Pesquisa de Matérias Legislativas

Apoio ao Projeto de Lei 418/2014, do Deputado Estadual de São Paulo Alexandre da Farmácia (PP), que autoriza o Poder Executivo a incluir, no ensino médio da Rede Oficial do Estado, um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 16/09/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 381/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PL N.º 5.196/2013, DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE ACRESCE CAPÍTULO VIII AO TÍTULO DA LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI N.º 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 16/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 232/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À AUTOBAN PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELAS NA PASSARELA DA RODOVIA ANHANGUERA, NAS PROXIMIDADES DO KM 60, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NESTE LOCAL E NA PASSARELA PRÓXIMA.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 06/05/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 178/2014

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada