Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • APELO À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PARA QUE DETERMINE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE EMPREENDA ESFORÇOS A FIM DE ESTIMULAR, JUNTO AOS CURSOS DE MEDICINA, A FORMAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GERIATRAS E GENERALISTAS.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 003/2013-DDES/SESu/MEC , PR/DL 558/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 558/2013 - Envia para a Presidenta Dilma Rousseff.
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS PARA TODAS AS FUNCIONÁRIAS/EMPREGADAS DO PAÍS.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 477/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 477/2013 - ENVIA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA
    Texto Integral
  • APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA QUE DETERMINE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMEDIATA EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL AO VALOR DA BOLSA OFERECIDA AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 396/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 396/2013 - ENVIA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.° 471/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR (PSB), QUE INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 11/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 293/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 293/2013
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.295/2000, DO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

    Autoria: Antonio de Padua Pacheco
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 247/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 247/2013
    Texto Integral