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Resultado: 8 matérias

  • Moção nº 80/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 7/2012, DA SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS), QUE ALTERA OS ARTIGOS ARTS. 123 E 124 DA LEI Nº 7.210/1984 ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL), PARA RESTRINGIR O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 2251/2013-GSAAME , PR/DL n.º 538/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 06/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 538/2013 - Envia para (1) Senadora Ana Amélia; (2) Presidente do Senado Federal; (3) Presidente da Câmara dos Deputados e (4) Ministério Público da União.
    Texto Integral

  • Moção nº 74/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 267/2011, DA DEPUTADA CIDA BORGHETTI (PP-PR), QUE ACRESCENTA O ART. 53-A À LEI N.º 8.069/1990, A FIM DE ESTABELECER DEVERES E RESPONSABILIDADES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESTUDANTE.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/10/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    .
    Texto Integral

  • Moção nº 53/2013

    APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POR MAIS EMPENHO E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE ROUBOS DE CARGAS NO PAÍS.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 06/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 369/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 369/2013 - Envia para (1) Ministro de Estado da Justiça; (2) Polícia Rodoviária Federal; (3) Polícia Federal; (4) Ministério Público da União.
    Texto Integral

  • Moção nº 48/2013

    APELO À ANATEL POR REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE CELULAR NO BAIRRO MATO DENTRO E CIRCUNVIZINHOS DA CIDADE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 10/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.° 351/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 351 - Envia à ANATEL
    Texto Integral

  • Moção nº 46/2013

    APELO AO SENADO FEDERAL POR DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA DAS RECOMENDAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CONSTANTES DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PEDOFILIA.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 330/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 330/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 42/2013

    APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL POR UMA CAMPANHA MAIS ABERTA, JUNTO À POPULAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE BANDEIRA TARIFÁRIA A SER IMPLANTADO EM 2014.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 291/2013-SCR , PR/DL n.º 316/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 316/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 32/2013

    APOIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO RECOMEÇO - TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 248/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 248/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 15/2013

    APOIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE HEBE CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 005/2013 , PR/DL n.º 133/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 16/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL n.º 133/2013: envia a Moção para (1) Secretário Estadual de Saúde e (2) Diretor do Instituto do Câncer de São Paulo
    Texto Integral