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Resultado: 3 matérias

  • Moção nº 77/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 56/2012, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT-MT), QUE INSTITUI NORMAS RELACIONADAS À RESPONSABILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 524/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 30/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 524/2013 - Envia ao Senador Pedro Taques.
    Texto Integral

  • Moção nº 76/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 5069/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO CUNHA (PMDB), ISAIAS SILVESTRE (PSB), JOÃO DADO (PDT), ANDRE MOURA (PSC), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD), PADRE TON (PT), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AUREO (PRTB), RODRIGO MAIA (DEM), LINCOLN PORTELA (PR), JOÃO CAMPOS (PSDB), ROBERTO DE LUCENA (PV), MARCOS ROGÉRIO (PDT) E JOSÉ LINHARES (PP), QUE TIPIFICA COMO CRIME CONTRA A VIDA O ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO E PREVÊ PENAS ESPECÍFICAS PARA QUEM INDUZ A GESTANTE À PRÁTICA DE ABORTO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 511/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 511/2013 - Envia ao Deputado Eduardo Cunha (+13)
    Texto Integral

  • Moção nº 30/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 621/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BEZERRA JÚNIOR (PSDB), QUE DENOMINA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY FOSSEN A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 232/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 232/2013
    Texto Integral