Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO AO PROJETO DE LEI 56/2012, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT-MT), QUE INSTITUI NORMAS RELACIONADAS À RESPONSABILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 22/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 524/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 5069/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO CUNHA (PMDB), ISAIAS SILVESTRE (PSB), JOÃO DADO (PDT), ANDRE MOURA (PSC), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD), PADRE TON (PT), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AUREO (PRTB), RODRIGO MAIA (DEM), LINCOLN PORTELA (PR), JOÃO CAMPOS (PSDB), ROBERTO DE LUCENA (PV), MARCOS ROGÉRIO (PDT) E JOSÉ LINHARES (PP), QUE TIPIFICA COMO CRIME CONTRA A VIDA O ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO E PREVÊ PENAS ESPECÍFICAS PARA QUEM INDUZ A GESTANTE À PRÁTICA DE ABORTO.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 15/10/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 511/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 621/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BEZERRA JÚNIOR (PSDB), QUE DENOMINA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY FOSSEN A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC DE JUNDIAÍ.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 14/05/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 232/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada