Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • APOIO AO PROJETO DO SENADOR ARLINDO PORTO QUE PREVÊ CORREÇÃO DOS VALORES DE DEDUÇÃO, POR DEPENDENTE, DO IMPOSTO DE RENDA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL 245/99, DA SENADORA EMÍLIA FERNANDES, QUE ESTABELECE MECANISMOS PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA, EM CARÁTER SUPLEMENTAR ÀS CAMPANHAS PREVISTAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 31/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR URGENTE ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 332 (ESTRADA VELHA PARA SÃO PAULO), AO MENOS NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR E O BAIRRO CASTANHO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO À PEC 87, DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PERMITIR ÀS GUARDAS MUNICIPAIS A EXECUÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JOÃO MATOS DE INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE SUPERIOR-PAES (SUBSTITUTIVO AO PL 2.240/96, DO DEPUTADO LUIZ MAINARDI).

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO MORI QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI 6.374/89, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ICMS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO DEPUATDO FEDERAL MICHEL TEMER QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA MULHERES COM RESPONSABILIDADE DE SUSTENTO DA FAMÍLIA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO SENADOR ADEMIR ANDRADE QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, PROFISSIONAL OU PROFISSIONALIZANTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO SENADOR RENAN CALHEIROS, QUE PROPÕE DIVULGAÇÃO DE DIREITOS DE BENEFICIÁRIOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 29/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO SENADOR PAULO HARTUNG QUE INCENTIVA A OFERTA DO PRIMEIRO EMPREGO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO