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Resultado: 8 matérias

  • Moção nº 512/2000

    APELO AO MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES E À ANATEL POR URGENTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS RÁDIOS PIRATAS QUE ATUAM EM JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 511/2000

    APOIO AO PL 3.156/2000, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 9.294/96, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 508/2000

    APOIO AO PL QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL QUE PROÍBE A EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" E EXIGE CONSTAR O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS EM ANÚNCIOS DE EMPREGOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 484/2000

    APOIO À MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL CÉSAR CALEGARI, PARA QUE OS MUNICÍPIOS EXIJAM DO ESTADO REPASSE DE VERBAS DA EDUCAÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 475/2000

    REPÚDIO DA FALTA DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE VEM PERMITINDO AUMENTO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 460/2000

    REPÚDIO DO AUMENTO DO PEDÁGIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 457/2000

    APOIO À INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO CENTRO VIVO PELA INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NO CENTRO DA CIDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 456/2000

    APOIO AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PELA INICIATIVA DE COLOCAR O EXÉRCITO NAS RUAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral