Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR INSTALAÇÃO DE GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUNDIAÍ PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PROJETO DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA QUE ESTABELECE GARANTIAS AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PROJETO DA SENADORA LUIZA TOLEDO QUE PERMITE E FACILITA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES IDOSOS NOS HOSPITAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 13/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO À MOBILIZAÇÃO DA EE DR. ANTENOR SOARES GANDRA PELA NÃO-FECHAMENTO DE 12 SALAS DE AULA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO SENADOR MAURO CORREA QUE REGULA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DE DADOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 14/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL 618/99, DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 10/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PL DO DEPUTADO AIRTON DIPP QUE PREVÊ DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO DOCUMENTO DE BRASÍLIA, DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA COM CRIANÇAS E JOVENS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 03/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APOIO AO PROJETO DO SENADOR RAMEZ TEBET QUE PROPÕE A UTLIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 04/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • APELO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE CIVIL DA PROPOSTA DA NOVA ESTRUTURA DO INSS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 13/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO