Pesquisa de Matérias Legislativas
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APELO AO GOVERNO FEDERAL POR INSTALAÇÃO DE GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUNDIAÍ PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 26/10/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PROJETO DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA QUE ESTABELECE GARANTIAS AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 19/10/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PROJETO DA SENADORA LUIZA TOLEDO QUE PERMITE E FACILITA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES IDOSOS NOS HOSPITAIS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 13/10/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO À MOBILIZAÇÃO DA EE DR. ANTENOR SOARES GANDRA PELA NÃO-FECHAMENTO DE 12 SALAS DE AULA.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 05/10/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PL DO SENADOR MAURO CORREA QUE REGULA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DE DADOS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 14/09/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PL 618/99, DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTES.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 10/08/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PL DO DEPUTADO AIRTON DIPP QUE PREVÊ DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 03/08/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO DOCUMENTO DE BRASÍLIA, DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA COM CRIANÇAS E JOVENS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 03/08/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APOIO AO PROJETO DO SENADOR RAMEZ TEBET QUE PROPÕE A UTLIZAÇÃO DO FGTS PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 04/05/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
APELO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE CIVIL DA PROPOSTA DA NOVA ESTRUTURA DO INSS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 13/04/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO