Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera o Decreto Legislativo nº. 1.857/2021, que criou o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência, para renomeá-lo Selo “Estabelecimento Inclusivo” e reformular critérios de concessão.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 19/06/2024

Protocolo: 3404/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1431

Parecer de Comissão: CJR nº 821/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/12/2024 15:05:09: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1996/2024

Concede à Srª. ELAINE REGINA SALES ALVES OLAIA o Diploma “Dorothy Stang – Irmã Dorothy.”

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 11/06/2024

Protocolo: 3065/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1413 , DECLARAÇÃO , BIOGRAFIA

Parecer de Comissão: CJR nº 792/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1990/2024

Concede ao Grupo FAMÍLIA FLASHBACK o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 11/06/2024

Protocolo: 3045/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1398 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICO

Parecer de Comissão: CJR nº 777/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1975/2024