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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2015/2023

    Concede ao Cap. PM CAIO DIAS BAPTISTA o Diploma do Mérito Policial.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3096/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 935 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 298/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1937/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2006/2023

    Concede ao Pastor SILVANO RODRIGUES PEREIRA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2904/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Declaração de concordância , Declaração LGPD , 907
    Parecer de Comissão: CJR nº 281/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1928/2023
    Texto Integral