Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede ao Cap. PM CAIO DIAS BAPTISTA o Diploma do Mérito Policial.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3096/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 935 , Biografia , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 298/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1937/2023

Concede ao Pastor SILVANO RODRIGUES PEREIRA o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2904/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração de concordância , Declaração LGPD , 907

Parecer de Comissão: CJR nº 281/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1928/2023