Projeto de Decreto Legislativo nº 2015/2023

Concede ao Cap. PM CAIO DIAS BAPTISTA o Diploma do Mérito Policial.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Digital: P3080953703/60030

Protocolo: 3096/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 1937/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

96ª Sessão Ordinária

Data: 30 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 32

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - 935
Procuradoria Jurídica 25/05/2023 09:45:44
Integra o Projeto - Biografia
Quézia de Lucca 24/05/2023 16:35:59
Integra o Projeto - Declaração LGPD
Quézia de Lucca 24/05/2023 16:31:16
 
 
 
 
 
09/08/2023 09:56:12

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/08/2023 10:09:24

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/07/2023 12:12:43

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/05/2023 14:58:11

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/05/2023 10:55:14

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
30/05/2023 10:52:26

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/05/2023 10:49:19

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/05/2023 12:56:46

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/05/2023 16:30:58

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
24/05/2023 16:28:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 16:32:03. Matéria incorporada em 24/05/2023 16:28:59, sob protocolo nº 3096/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1