Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede à Empresa TERA AMBIENTAL LTDA o Diploma do Mérito Ecológico.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3281/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 942 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 322/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1939/2023

Concede à Empresa SACI TINTAS JUNDIAÍ o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3092/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 931 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 306/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1934/2023