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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2017/2023

    Concede à Empresa TERA AMBIENTAL LTDA o Diploma do Mérito Ecológico.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3281/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 942 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 322/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1939/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2012/2023

    Concede à Empresa SACI TINTAS JUNDIAÍ o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3092/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 931 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 306/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1934/2023
    Texto Integral