Projeto de Decreto Legislativo nº 2017/2023

Concede à Empresa TERA AMBIENTAL LTDA o Diploma do Mérito Ecológico.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Eletrônica: M1221266560/60038

Protocolo: 3281/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1939/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 942 Procuradoria Jurídica 01/06/2023 08:48:56
Integra o Projeto - Histórico Romildo Antonio 31/05/2023 14:42:53
Integra o Projeto - Declaração LGPD Romildo Antonio 31/05/2023 14:41:43
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