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Projeto de Decreto Legislativo nº 2017/2023

Texto Integral

Concede à Empresa TERA AMBIENTAL LTDA o Diploma do Mérito Ecológico.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Digital: P3073700736/60038

Protocolo: 3281/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 1939/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

97ª Sessão Ordinária

Data: 06 de junho de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 34

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - 942
Procuradoria Jurídica 01/06/2023 08:48:56
Integra o Projeto - Histórico
Romildo Antonio 31/05/2023 14:42:53
Integra o Projeto - Declaração LGPD
Romildo Antonio 31/05/2023 14:41:43
 
 
 
 
 
09/08/2023 09:56:12

Norma promulgada pela Câmara
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/08/2023 10:09:24

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/07/2023 12:12:44

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/06/2023 14:30:28

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/06/2023 14:30:06

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/06/2023 14:29:53

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/06/2023 14:29:35

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/06/2023 12:46:48

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/05/2023 14:40:54

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
31/05/2023 14:39:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 16:03:28. Matéria incorporada em 31/05/2023 14:39:41, sob protocolo nº 3281/2023

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