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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2024/2023

    Concede à Sr.ª VANESSA GOMES ARANTES MACHADO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3458/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 957 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 337/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1946/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2021/2023

    Concede ao Dr. ROBERTO CARLOS PIERONI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 947 , Declaração LGPD , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 331/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1943/2023
    Texto Integral