Projeto de Decreto Legislativo nº 2024/2023

Concede à Sr.ª VANESSA GOMES ARANTES MACHADO o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/06/2023

Proposição Eletrônica: P1119494457/60827

Protocolo: 3458/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1946/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 957 Procuradoria Jurídica 07/06/2023 11:31:15
Integra o Projeto - Biografia Antonio Carlos Albino 07/06/2023 11:27:07
Integra o Projeto - Declaração LGPD Antonio Carlos Albino 07/06/2023 11:25:45
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