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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2011/2023

    Concede ao INSTITUTO MALAGODI o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3091/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 930 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 305/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1933/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1983/2023

    Concede a Dom ARNALDO CARVALHEIRO NETO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2681/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 876 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 248/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1906/2023
    Texto Integral