Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede ao INSTITUTO MALAGODI o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3091/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 930 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 305/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2025 09:45:13: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1933/2023

Concede a Dom ARNALDO CARVALHEIRO NETO o título de Cidadão Jundiaiense.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2681/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 876 , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 248/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2025 09:46:11: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1906/2023