Projeto de Decreto Legislativo nº 2011/2023

Concede ao INSTITUTO MALAGODI o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: P1544472641/60035

Protocolo: 3091/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1933/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 930 Procuradoria Jurídica 24/05/2023 16:41:11
Integra o Projeto - Histórico Douglas Medeiros 24/05/2023 15:42:04
Integra o Projeto - Declaração LGPD Douglas Medeiros 24/05/2023 15:41:28
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