Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3093/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 307/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2025 11:27:16: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1935/2023
  • Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3089/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 303/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1931/2023
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SAGL 5.1