Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 30/05/2023Protocolo: 3093/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPDParecer de Comissão: CJR nº 307/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 14/01/2025 11:27:16: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1935/2023 -
Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 30/05/2023Protocolo: 3089/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPDParecer de Comissão: CJR nº 303/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1931/2023