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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2013/2023

    Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3093/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 307/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1935/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2009/2023

    Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3089/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 303/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1931/2023
    Texto Integral