Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3093/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 307/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2025 11:27:16: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1935/2023

Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3089/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 303/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1931/2023