Projeto de Decreto Legislativo nº 2009/2023

Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: M451468311/60199

Protocolo: 3089/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1931/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 928 Procuradoria Jurídica 24/05/2023 16:08:19
Integra o Projeto - Histórico Cícero Camargo da Silva 24/05/2023 15:14:44
Integra o Projeto - Declaração LGPD Cícero Camargo da Silva 24/05/2023 15:13:24
Nova Pesquisa Voltar