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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1954/2022

    Concede ao Sr. RICARDO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88425/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 544
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1881/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1953/2022

    Concede ao Sr. ALEXANDRE DE FREITAS BORGES a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88424/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 543
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1880/2022
    Texto Integral