Pesquisa de Matérias Legislativas

Concede ao Padre MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 85066/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1797/2020

Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 85033/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1778/2020