Pesquisa de Matérias Legislativas
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Concede ao Padre MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS o Diploma do Mérito Religioso.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85066/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1797/2020 -
Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85033/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1778/2020