Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020

    Concede ao Padre MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85066/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1797/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020

    Concede à Srª MARIA DAS CANDEIAS BARRETO DE OLIVEIRA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85033/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1778/2020
    Texto Integral