1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Pesquisa de Matérias Legislativas

Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020

    Ementa: Concede ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG JUNDIAÍ LESTE o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85038/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1783/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020

    Ementa: Concede ao Projeto EMPRESTO MINHAS PERNAS a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85036/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1781/2020
    Texto Integral
OpenLegis
SAGL 5.1