Pesquisa de Matérias Legislativas

Regula adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso de água nos órgãos da Administração Pública.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 28/03/2017

Protocolo: 77453/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 1219 , UCGG/DAP 007/2020 , PR/DL n.º 7/2019 , PR/DL 108/2017 , 22

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:11:23: Proposição arquivada - RI 161, II

Altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 28/03/2017

Protocolo: 77452/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Retirada n.º 451 , Sustação nº. 256 , Of. UGCC/DAP n.º 33/2017 , PR/DL 106/2017 , 21

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2017

Protocolo: 76978/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP. L n.º 251 , Autógrafo do PLC 1011 , 21-2017

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LC 585/2018