Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 16 matérias
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. William Pires Bitencourt, preparador físico do time feminino do Palmeiras, pelo excelente desempenho com as atletas e pela conquista da Copa Libertadores de Futebol Feminino 2022.

    Autoria: Faouaz Taha, Márcio Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91396/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/11/2022 16:33:14: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º359

  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Dr. Glauco Gumerato Ramos pela sua aprovação para compor a lista sêxtupla para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à população na sua atuação como Advogado e como Docente.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 91294/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/11/2022 16:32:36: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º358

  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Ivan Roberto Sanchez pela vitória no Campeonato Brasileiro Amador de Xadrez, realizado na cidade de São Paulo, e a conquista do título de Mestre Nacional.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91217/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 16/11/2022 11:27:27: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º 350 

  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com a equipe de xadrez do Time Jundiaí, representada pela Associação de Enxadristas 13 de agosto, pela conquista do Torneio Paulista Interclubes, realizado na cidade de São Paulo.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91216/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 16/11/2022 11:32:07: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º 349

  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com o jovem Luca Grigoletto Micheli pelo excelente desempenho nos campeonatos de BMX dos quais tem participado.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 89959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/09/2022 10:18:41: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL 300

     

  • Ementa: VOTO DE LOUVOR à família do menino Leonardo Alves de Araújo pela nobre iniciativa de autorizar a doação de seus órgãos.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 06/09/2022 11:15:11: Requerimento deferido

    Encaminha OF. PR/DL n.º  285

  • Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do PL 13.707, de autoria dos Vereadores Faouaz Taha e Daniel Lemos, que altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos.

    Autoria: Daniel Lemos, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13707/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/08/2022 09:32:06: Requerimento deferido
  • Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei n°13.749/2022, de autoria do vereador Faouaz Taha, que regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 88777/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/08/2022 14:16:35: Requerimento deferido
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com os membros da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI), pela assunção à presidência das comissões do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL n.º 219
  • Ementa: CONGRATULAÇÕES com os servidores e funcionários que atuam na EMEB Prof. Fábio Rodrigues Mendes pela excelência nos serviços prestados no entorno da escola, na região do Engordadouro.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Envia Of PR/DL nº 200/2022
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