Pesquisa de Matérias Legislativas
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CONGRATULAÇÕES com a Deputada Federal Alê Silva (PSL/MG) pela iniciativa de realizar audiência pública para discutir a expressão crescente da prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 06/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 06/12/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL 584 -
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para poda de árvores na EE Prof.ª Maria de Almeida Schledorn (Jardim das Tulipas).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 31/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 31/08/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.º 412 -
CONGRATULAÇÕES com a Divisão de Inteligência da Informação da Guarda Municipal de Jundiaí pela excelência no trabalho desenvolvido em ocorrências.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 24/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 25/08/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.° 393 -
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.432/2021, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê notificação prévia, pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas–OTTCs, ao motorista credenciado em casos de suspensão ou exclusão da plataforma.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 24/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 24/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.400/2021, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê afixação, por estabelecimentos que comercializem veículos automotores, de cartaz com informações na forma que especifica.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 17/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 17/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido -
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilização de acesso à internet aos alunos da E.E. Professor Getúlio Nogueira de Sá (Jardim Caxambu - Jundiaí).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 03/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 04/08/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.º 342 -
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.236/2020, de autoria do COLEGIADO DE VEREADORES, que veda, em área situada no Bairro Aeroporto, situada entre as Avenidas Emilio Antonon e Antonio Pincinato e a Rodovia dos Bandeirantes, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 29/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com o bailarino Wesley Dyogho Carneiro de Jesus Santos pela aprovação na Escola do Teatro Bolshoi em Joinville-SC.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 29/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 30/06/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.º 302 -
SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que promova gestões junto ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem visando a implementação de medidas de segurança no trânsito, objetivando mitigar o risco de acidentes e atropelamentos na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 02/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/02382Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 21/12/2021 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício SDR-EXP-2021/02382 -
SOLICITAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 17/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 17/02/2021 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF. PR/DL n.º 38