Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

Ementa: RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 996/2015, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECI/SP pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.

Ementa: SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 50 anos.

Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 80 anos.

Ementa: SOLICITAÇÃO à empresa Claro NET Virtua para a instalação/ extensão de cabeamento do tipo fibra óptica nos seguintes bairros: Morada das Vinhas, Cecap, Terra da Uva, Parque dos Ingás, Chácara Mediterrânea, Parque Centenário, Engordadouro, Mirante de Jundiaí, Fernandes e Corrupira.

Ementa: SUSTAÇÃO até o dia 31 de dezembro de 2021 da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, do Vereador Marcelo Gastaldo, que Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

Ementa: SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.