Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.603/18, de autoria do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Plano Diretor para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 03/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido