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SUSTAÇÃO, até 18-02-2020, da tramitação do Projeto de lei 12.853/19, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/06 (que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas), para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/08/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.887/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que Institui a Campanha de Incentivo ao Reaproveitamento de Madeira.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 27-08-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.853/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido