Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOLICITAÇÃO ao Hospital Regional de Jundiaí de instalação de piso tátil nas calçadas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 11/12/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 356 -
Ementa: RETIRADA da Moção 253 do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao Projeto de Lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 29/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com Gabriel Trevisan Denardi, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/08/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 219 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com Pietro Garcia Artero da Silva, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/08/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 218 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com Marcos Roberto Mamede, servidor da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/08/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 217 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com Paula de Castro Siqueira, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Financeira da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/08/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 216 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com Daiane Lima, Diretora do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 07/08/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 215 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com a CEF - Caixa Econômica Federal por celebração de termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Jundiaí, possibilitando a realização de obras de saneamento e infraestruturas em nossa cidade.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 11/07/2019 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of PR/DL nº 204/2019 -
Ementa: REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PLC 1.048, do Prefeito Municipal, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever a aprovação e regularização de edificações e benfeitorias vinculadas à atividade de turismo rural.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 02/07/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 02/07/2019 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: RETIRADA da Moção 204/2019, do Vereador Faouaz Taha, de REPÚDIO ao Decreto federal 9.759/19, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 30/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/04/2019 00:00:00: Requerimento deferido
