Pesquisa de Matérias Legislativas

SUSTAÇÃO até 19-05-2020 da tramitação do Projeto de lei 12.777, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA da Emenda Substitutiva nº 1, ao Projeto de Lei n.º 12.410/2017, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que “institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.”

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 18/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do sr. JOÃO FRANCISCO.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo falecimento do PROF. SÉRGIO ZAVAN (“SERGINHO”).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 07/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 24-09-2019, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/03/2019 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de complemento à justificativa da PELOJ 148/2018, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê, na Ordem Econômica do Município, o incentivo à economia criativa.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/03/2019 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

SUSTAÇÃO, por 30 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.459/18, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.319/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para estabelecer a aquisição direta desses itens pelos pais ou responsáveis através de cartão magnético ou com chip.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 12/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido