Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • JUNTADA de documentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que convoca plebiscito para a criação do “Distrito Vetor Oeste”.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 17/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • Solicitação ao Governo do Estado de informações sobre valores arrecadados, a título de multas de trânsito, na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR DL 655
    Texto Integral
  • Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.523/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.459/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de implantação de passarela de pedestres na Rodovia João Cereser, altura do Km 66, em frente ao Parque da Cidade (Jundiaí).

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/11/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento do Prof. ROBERTO MATSUBARA.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 610
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.504/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais; e do Projeto de Lei nº 12.498/2018, que prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral