Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.234/17, de autoria do vereador Edicarlos Vieira, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA de documentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.792/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que convoca plebiscito para a criação do “Distrito Vetor Oeste”.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

Solicitação ao Governo do Estado de informações sobre valores arrecadados, a título de multas de trânsito, na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.523/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 12.459/2018, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui o Programa de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo de implantação de passarela de pedestres na Rodovia João Cereser, altura do Km 66, em frente ao Parque da Cidade (Jundiaí).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SLT CG n.º 145/2018 , OF. CGD.0658/2018

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2018 00:00:00: Resposta de proposição

PESAR pelo falecimento do Prof. ROBERTO MATSUBARA.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.504/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais; e do Projeto de Lei nº 12.498/2018, que prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido