Pesquisa de Matérias Legislativas

SOLICITAÇÃO, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, de informações sobre problemas existentes na extensão E.E. “Profª Maria de Lourdes de França Silveira", da Escola Técnica Estadual “Vasco Antonio Venchiarutti” (Jundiaí), vinculada ao Centro Paula Souza.

CONGRATULAÇÕES com o Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Inspetor Benedito Marcos Moreno, pelos serviços prestados à instituição e ao município.

Sustação, até 7 de maio de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.717/2018, do vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica.

SUSTAÇÃO, até 29-10-2019, da tramitação do Projeto de lei 12.701/18, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê, para agentes policiais e assemelhados, gratuidade de ingresso em salas de cinema, casas de shows e similares e eventos culturais e esportivos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de lei 12.518/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.

JUNTADA de documentos ao Projeto de lei nº 12.530/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.

CONGRATULAÇÕES com o Atleta lutador de Jiu-Jitsu GABRIEL THOMAZ FAGUNDES, pelos Títulos Oficiais Conquistados.

JUNTADA de documentos à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 135/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.530/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.

SUSTAÇÃO, até 14 de janeiro de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.443/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal.