Pesquisa de Matérias

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.644/2018, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à Internet.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/09/2018 00:00:00: Requerimento deferido

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.589/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Leandro Palmarini, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/09/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do PL 12.622/2018, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros, Leandro Palmarini e Paulo Sergio Martins, que institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA da Moção nº. 153, do Vereador Paulo Sergio Martins, de REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Afonso Bicudo por sua nomeação para Delegado Geral da Polícia Civil do Estado.

Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GDG nº 053/2018 - LFCCL/mbs

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Resposta de proposição

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.576/2018, de autoria conjunta dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Edicarlos Vieira, que denomina “Praça Prof. ROBERTO MATSUBARA” área pública situada na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.337, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, para visita a pacientes internados, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei 12.183, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.527/2015 [que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica], para prever cadastramento dos artistas de rua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de Consulta Pública do Projeto de Lei nº 12.329/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 24/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2018 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Requerimento deferido