Pesquisa de Matérias Legislativas
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Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.644/2018, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a utilização, por aluno em sala de aula, de equipamento conectado à Internet.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 04/09/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.589/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Leandro Palmarini, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 05/09/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do PL 12.622/2018, de autoria dos Vereadores Douglas Medeiros, Leandro Palmarini e Paulo Sergio Martins, que institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 28/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA da Moção nº. 153, do Vereador Paulo Sergio Martins, de REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 20/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com Dr. Paulo Afonso Bicudo por sua nomeação para Delegado Geral da Polícia Civil do Estado.
Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 17/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GDG nº 053/2018 - LFCCL/mbsLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 08/08/2018 00:00:00: Resposta de proposiçãoOf. Gabinete do Delegado Geral nº 53 -
RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.576/2018, de autoria conjunta dos Vereadores Paulo Sergio Martins e Edicarlos Vieira, que denomina “Praça Prof. ROBERTO MATSUBARA” área pública situada na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 03/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 04/07/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de Lei 12.337, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, para visita a pacientes internados, nas condições que especifica.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
RETIRADA do Projeto de lei 12.183, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 8.527/2015 [que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica], para prever cadastramento dos artistas de rua.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 03/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 04/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
REALIZAÇÃO de Consulta Pública do Projeto de Lei nº 12.329/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, que veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.
Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael AntonucciData de Apresentação: 24/04/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 25/04/2018 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 27/03/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 28/03/2018 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado OF.PR/DL 532
