Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONGRATULAÇÕES com o 19.º Grupamento de Bombeiros pela passagem do oitavo aniversário de criação da Unidade.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 05/12/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 06/12/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 655/2016 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com o time Sub-19 do Colégio Divino Salvador pela conquista do tricampeonato paulista de basquete.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 05/12/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 06/12/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 660/2016 -
Ementa: SUSTAÇÃO, até 30 de abril de 2017, do PROJETO DE LEI Nº. 11.253, do Vereador MARCELO GASTALDO, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 10/10/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 11/10/2016 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Delegacia Sub-Regional de Jundiaí do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 29/08/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 30/08/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhada via Of. PR/DL n.º 500/2016 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Radio Difusora de Jundiaí, pelo seu 70º aniversário.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 27/06/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 28/06/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 374/2016 -
Ementa: Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 12.042, do Prefeito Municipal, que revisa o atual Plano Diretor e demais leis urbanísticas municipais, e implanta novas regras de planejamento territorial.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 16/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 17/05/2016 00:00:00: Requerimento deferido -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com os atletas do Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas-PEAMA pela conquista de três medalhas na 16.ª Corrida dos Sonhos Graacc.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 16/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 17/05/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL 260/2016 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com a unidade do “Bom Prato” de Jundiaí pela comemoração de seu 10.º aniversário.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 11/04/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/04/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 179/2016 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Estadual Vasco Antônio Venchiarutti (ETEVAV) pela comemoração de seus 50 anos.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 28/03/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 29/03/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 136/2016 -
Ementa: CONGRATULAÇÕES com o Sr. Lucas Aparecido Rodrigues, Diretor da Divisão de Limpeza Pública da PMJ, e funcionários da Limpub pelos relevantes serviços prestados à sociedade jundiaiense.
Autoria: Eng.° Marcelo GastaldoData de Apresentação: 21/03/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 23/03/2016 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 124/2016
