Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DE MAIO DE 1963.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 24/04/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11793/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • FIXA EM CINCO VEZES O SALÁRIO-MÍNIMO DA REGIÃO O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 27/03/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11763/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 104/1963
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 64/60, QUE FIXA SUBSÍDIOS MENSAIS AOS VEREADORES, A PARTIR DE 1964.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 27/03/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11762/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 103/1963
    Texto Integral
  • AUTORIZA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O VI CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/02/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11739/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 100/1963
    Texto Integral
  • ALTERA A RESOLUÇÃO 95/62, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 21/01/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11713/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 101/1963
    Texto Integral