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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 14367/2024
    Em Tramitação

    Institui o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA-PSV.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 30/04/2024
    Protocolo: 2058/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1333
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 31/2024 , CDCIS nº 160/2024 , CJR nº 717/2024
    Localização Atual: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Situação em 07/05/2024 09:37:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14336/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1718/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1297
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral