Pesquisa de Matérias Legislativas

Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 3961/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 676/2024

Documento Acessório: 1465

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 102/2024 , CJR nº 853/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2024 09:40:36: Proposição arquivada

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/07/2024

Protocolo: 3588/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.417 , 1440 , Estatuto social , Ofício Mosteiro objetivos , Relatório atividades , ATA ASSEMBLÉIA MOSTEIRO , Ata de nomeação de cargos Mosteiro , comprovante de inscrição e cadastro , Ofício Mosteiro , ATA MOSTEIRO

Parecer de Comissão: CJR nº 826/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2024 12:08:54: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10276/2024