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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 14438/2024

    Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 13/08/2024
    Protocolo: 3961/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 676/2024
    Documento Acessório: 1465
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 102/2024 , CJR nº 853/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2024 09:40:36: Proposição arquivada

    Proposição retirada pelo autor.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14417/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO BENTO” (11 de julho).

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 02/07/2024
    Protocolo: 3588/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 1440 , Estatuto social , Ofício Mosteiro objetivos , Relatório atividades , ATA ASSEMBLÉIA MOSTEIRO , Ata de nomeação de cargos Mosteiro , comprovante de inscrição e cadastro , Ofício Mosteiro , ATA MOSTEIRO
    Parecer de Comissão: CJR nº 826/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/07/2024 12:54:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral