Pesquisa de Matérias Legislativas

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas escolas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5333/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1096

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 104/2023 , CJR nº 481/2023

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:05:30: Proposição arquivada - RI 161, II

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia