Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.244 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 583/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 16:01:37: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10100/2024

Denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4330/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.084

Parecer de Comissão: CJR nº 397/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:52:24: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10053/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 51/2023 , CDCIS nº 64/2023 , CJR nº 348/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto total

Prevê, no fornecimento de alimentos embalados para entrega, selo ou lacre inviolável.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 490/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 774

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 1/2023 , CJR nº 161/2023

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:10: Proposição arquivada - RI 161, II