Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Denomina “Rua OSMINO LOPES SOARES” a Rua 2 – Etapas 2 e 3 do loteamento Jardim Santa Adélia (Bairro Água Doce).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 28/11/2023Protocolo: 7223/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.244 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 583/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 29/02/2024 16:01:37: Norma promulgadaLei n.º 10.100
Norma Derivada: LEI 10100/2024 -
Denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia).
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4330/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 14.084Parecer de Comissão: CJR nº 397/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2023 13:52:24: Norma promulgadaLEI 10053, de 30/10/2023
Norma Derivada: LEI 10053/2023 -
Em tramitação
Cria a Campanha “Doe Dignidade”.
Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4310/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1028Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
Autoria: Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 20/06/2023Protocolo: 3745/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 10/2023Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.033 , 970Localização Atual: ArquivoSituação em 19/07/2023 17:58:00: Proposição com veto totalMANTIDO
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Prevê, no fornecimento de alimentos embalados para entrega, selo ou lacre inviolável.
Autoria: Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 14/02/2023Protocolo: 490/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 774Pareceres de Comissões: COPUMA nº 1/2023 , CJR nº 161/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:10: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente