Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 11/12/2018

Protocolo: 82036/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 19/2019 , Autógrafo do PL 12.741

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9128/2019

Ementa: Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 11/12/2018

Protocolo: 82035/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 2/2019

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.740

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Veto total mantido

Ementa: Denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 16/10/2018

Protocolo: 81664/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 355/2018 , Autógrafo do PL 12.697

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9104/2018

Ementa: Altera a Lei 8.556/2015, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde, para incluir a divulgação daqueles em falta nos estoques.

Autoria: Cícero da Saúde, Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 16/10/2018

Protocolo: 81649/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 295/19 , Autógrafo do PL 12.695 , 767

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9275/2019

Ementa: Denomina “Rua GUANANDI” a Rua 5 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 09/10/2018

Protocolo: 81599/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 325/2018 , Autógrafo do PL 12.692

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9085/2018

Ementa: Denomina “Rua CUTIEIRA” a Rua 5 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 18/09/2018

Protocolo: 81456/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 31/2018

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.667

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2018 00:00:00: Veto total mantido

Ementa: Denomina “Rua URUCUM” a Rua 1 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 18/09/2018

Protocolo: 81455/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 323/2018 , Autógrafo do PL 12.666

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9083/2018

Ementa: Denomina “Rua TAPIÁ” a Rua 4 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 18/09/2018

Protocolo: 81434/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 322/2018 , Autógrafo do PL 12.662

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9082/2018

Ementa: Denomina “Rua CAMBOATÁ” a Rua 3 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 11/09/2018

Protocolo: 81412/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 321/2018 , Autógrafo do PL 12.659

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9081/2018

Ementa: Denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 11/09/2018

Protocolo: 81383/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 32/2018

Documento Acessório: Autógrafo do PL 12.654

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2018 00:00:00: Veto total mantido