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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 11219/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE INDEPENDENTE DE GINÁSTICA OLÍMPICA-AJIGO.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 12/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66037/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11219 , CJ 1916
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 170/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8184/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11120/2012

    PREVÊ IDENTIFICAÇÃO DE FREQUENTADORES DE PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 25/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64613/2012
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/05/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11119/2012

    INSTITUI A CAMPANHA DE SAÚDE DO HOMEM.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 25/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64612/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2013 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8028/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11068/2012

    EXIGE, NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS OPERADOS POR MANOBRISTAS, TÍQUETE INDICADOR DA QUILOMETRAGEM.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64153/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7863/2012
    Texto Integral