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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 10760/2010

    ALTERA A LEI DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA REDESCREVER A ZONA DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (ZS2).

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 16/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60758/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10713/2010

    DENOMINA "ÁREA VERDE CACTO-DO-NATAL" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS GLÁUCIA CRISTINA LOPES VIANA E ALBERTO RABELLO PORTELLA (CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR).

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60331/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7676/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10699/2010

    DENOMINA "CENTRO COMUNITÁRIO GIRASSOL" O CENTRO COMUNITÁRIO "H", SITUADO NA AV. PROF.ª DANIELLE LOURENÇON (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 19/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60155/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7669/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10617/2010

    DETERMINA AFIXAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 20/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59348/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado / ADIN julgada procedente em 26/10/2011
    Norma Derivada: LEI 7497/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10533/2010

    PREVÊ DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO.

    Autoria: Durval Lopes Orlato
    Data de Apresentação: 04/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58835/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral