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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 10764/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DO BATATA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60828/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7639/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10742/2010

    DENOMINA "PRAÇA GERALDO GONÇALVES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ANGOLA (JARDIM BONFIGLIOLI).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 06/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60509/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7595/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10575/2010

    FIXA PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE CARNE BOVINA "IN NATURA".

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59076/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10543/2010

    CRIA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO VEICULAR-PMV.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 10/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58859/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral