Pesquisa de Matérias Legislativas
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO" (29 DENOVEMBRO); E REVOGA A CORRELATA LEI 5.841/02.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 30/10/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 37114/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2002 00:00:00: Veto total mantido -
REVOGA A LEI 5.496/00, QUE DENOMINA "PRAÇA CONCEIÇÃO APPARECIDA MARIN POÇO" A ÁREA LOCALIZADA NA AV.ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE A AV. 9 DE JULHO E A AV. ANTONIO SEGRE (VILA PONTE DE CAMPINAS).
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 13/08/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 36428/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 18/09/2002 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
DENOMINA "PRAÇA HERMENEGILDO NARDINI" ÁREA PÚBLICA DE VILA RIO BRANCO.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 03/07/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 36083/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 25/09/2003 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 6127/2003 -
REVOGA A LEI 4.900/96, QUE DENOMINA MINI-GINÁSIO "MANOEL POÇO" O LOCALIZADO NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL ARGOS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 26/06/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 36011/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 12/11/2002 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
VEDA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA DE PACIENTE EM HOSPITAIS PRIVADOS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 22/05/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 35680/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 10/03/2004 00:00:00: Proposição arquivada -
DENOMINA "PRAÇA ALLAN KARDEC" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AV. 9 DE JULHO, PROXIMIDADES DA VIA ANHANGÜERA; E REVOGA A CORRELATA LEI 3.722/91.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 05/03/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34976/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2002 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 5925/2002 -
DENOMINA "RUA ANTONIO BAGNE" A RUA 10 DO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 27/02/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34939/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2002 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 5843/2002 -
DENOMINA "PRAÇA BENEDICTO KACHAN" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PROXIMIDADES DA RUA DOS FERROVIÁRIOS E DA RUA RIACHUELO, EM VILA ARENS.
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 26/02/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34925/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 28/02/2002 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 5752/2002 -
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO GARI" (29 DE NOVEMBRO).
Autoria: Francisco de Assis PoçoData de Apresentação: 14/02/2002Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34851/2002Localização Atual: ArquivoSituação em 28/06/2002 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 5841/2002
