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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 7419/1998

    EXIGE, EM FOLHETOS DE PROPAGANDA DE ALIMENTOS PREPARADOS, ENDEREÇO DO LOCAL DE PREPARAÇÃO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26289/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5235/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7413/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26224/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5208/1998
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7350/1998

    CRIA PROGRAMA DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 07/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25651/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1998 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7271/1998

    REDENOMINA "DR. NICOLINO DE LUCCA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "DR. NICOLINO DE LUCCA" E DENOMINA "SEBASTIÃO FERNANDES CARVALHO" A SALA DE MUSCULAÇÃO DO REFERIDO CONJUNTO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 02/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24896/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5133/1998
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7236/1998

    REDENOMINA OS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24594/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/1998 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral