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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 7196/1997

    DENOMINA "OLIMPIO JOSÉ DA SILVA" A RUA PROJETADA, PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA, SITUADA NO JARDIM DO LÍRIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24289/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5299/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7163/1997

    PREVÊ CONFECÇÃO GRATUITA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA IDOSOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24028/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1997 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da CJR aprovado em Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7048/1997

    EXIGE DO COMÉRCIO VAREJISTA INDICAÇÃO DOS JUROS DE PAGAMENTOS PARCELADOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22861/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/1997 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral