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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 6781/1995

    DENOMINA "ORDIVAL RIGHI" A RUA 4 DO JARDIM CORRUPIRA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/12/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20152/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4734/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6738/1995

    DENOMINA "PRAÇA PROFESSORA MARIA DO CARMO GUIMARÃES PELLEGRINI" O SISTEMA DE LAZER DO JARDIM ELDORADO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 14/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19946/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6737/1995

    DENOMINA "BENJAMIN HERMAN" A RUA 4 DO JARDIM CORRUPIRA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 14/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19155/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6681/1995

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM CARLOS GOMES.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19516/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4663/1995
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6636/1995

    DENOMINA "JOÃO AUGUSTO CRUZ" A RUA 2 DO JARDIM CORRUPIRA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/08/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19155/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4679/1995
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6571/1995

    DENOMINA "DOUTOR GILBERTO LUIZ PEREIRA DA SILVA" A AVENIDA MARGINAL DO CÓRREGO DA COLÔNIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 09/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18682/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4638/1995
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6511/1995

    DENOMINA "AVENIDA DAVID BRUGNOLLI" VIA SITUADA NO BAIRRO CAXAMBU.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/04/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18127/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6487/1995

    DENOMINA "IRANY APARECIDO COSTA" A RUA 9 DO JARDIM DAS TULIPAS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17926/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/1995 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4569/1995
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6464/1995

    REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.455/80, PARA PROIBIR FUMO NAS SALAS DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 14/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17748/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/1995 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4593/1995
    Texto Integral