Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 6253/1994

    ALTERA A LEI 423/55, PARA FIXAR HORÁRIO DE VISITAÇÃO NOS VELÓRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 11/05/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16216/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6202/1994

    LIMITA AO VALOR MÍNIMO A COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA DE IMÓVEL ATINGIDO POR INUNDAÇÃO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 23/02/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15755/1994
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/1994 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral