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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 5839/1992

    EXIGE AFIXAÇÃO, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE PLACA INFORMATIVA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 18/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18795/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/01/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4092/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5818/1992

    DENOMINA UMEI "PROF.ª ABIGAHIL ALVES FÊU BORIM" A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 27/10/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18771/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4054/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5803/1992

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ANDRÉ FILHO" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA SERRA NEGRA, EM VILA HELENA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 02/10/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18746/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4024/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5732/1992

    DENOMINA "VILA NOVA REPÚBLICA" ÁREA SITUADA NA VILA RUI BARBOSA, DESTINADA A LOTEAMENTO POPULAR.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 24/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18622/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3991/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5731/1992

    DENOMINA "EMEI AMÉLIA LIMA LOPES" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VILA ESPERANÇA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 24/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18621/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4009/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5651/1992

    REDENOMINA "RUA FORTUNATO DE BORTOLI" E "RUA MARIANO PINTOR FALCOCHIO" AS RUAS QUE ESPECIFICA. [RUA MARIANO PINTOR FALCOCHIO E RUA LESTAPIS]

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 05/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18477/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/1992 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral