Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
-
PERMITE, NA RUA CAPITÃO CURADO, CONSTRUÇÕES DE CATEGORIA R.2 (HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE PAVIMENTOS).
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 05/10/1988Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 17026/1988Situação: REJEITADO -
DENOMINA "PRAÇA GABRIEL SAVIETTO" A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA RODOVIA "ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA", DEFRONTE DA IGREJA DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 31/08/1988Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 16940/1988Situação: NORMANorma Derivada: LEI 3300/1988 -
DENOMINA "RUA SAKAI MASSAU" A RUA 22 DA CIDADE SANTOS DUMONT.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 03/08/1988Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 16889/1988Situação: NORMANorma Derivada: LEI 3291/1988 -
REGULA A ADMISSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO SERVIÇO PÚBLICO.
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 29/06/1988Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 16835/1988Situação: NORMANorma Derivada: LEI 3334/1988 -
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MIETTO PARA "TRAVESSA MAZZALI".
Autoria: Ana Vicentina TonelliData de Apresentação: 24/02/1988Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 16733/1988Situação: NORMANorma Derivada: LEI 3198/1988
