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  • Projeto de Lei nº 4169/1985

    ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR AREIA OU TERRA NAS FLOREIRAS, JARDINEIRAS E VASOS DOS TÚMULOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/11/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16095/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2941/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4119/1985

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA DE JUNDIAÍ-JOC.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 20/08/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15998/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2890/1985
    Texto Integral